As eleições 2024 – que serão realizadas daqui a apenas 11 dias – levam para 5.569 municípios brasileiros um tema caro: qual será o futuro de nossas cidades em meio ao processo de reconstrução do Brasil? Quais recados os 155,9 milhões de eleitores no país deixarão nas urnas em 6 de outubro, data da votação?
Mesmo no âmbito da reconstrução e no desenvolvimento nacional, as prefeituras têm papel decisivo. Iniciativas como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a NIB (Nova Indústria Brasil) injetam investimentos, projetos e avanços nas cidades. Quando o Estado cumpre essa missão de indutor, capaz de dinamizar as economias locais, há geração de empregos, renda e oportunidades.
Recente levantamento do governo Lula mostrou a ampla lista de empreendimentos do PAC em curso nas 27 unidades federativas, com foco na retomada de obras paradas, na de ampliação e modernização da infraestrutura, na reindustrialização e no desenvolvimento sustentável. O volume de investimentos é recorde e ultrapassa a ordem de R$ 2 trilhões, em tempos de estrangulamento dos orçamentos estaduais e municipais.
Veja-se o caso do Rio de Janeiro, onde a União destinou recursos para o BRT-Transbrasil, o Terminal de Deodoro, o Terminal Gentileza, a Rio-Santos e a Vida Dutra. O Novo PAC Seleções beneficiou 79 dos 92 municípios fluminenses, com mais de mil obras voltadas à prevenção de desastres, ao abastecimento de água e ao transporte público. Há recursos, ainda, para seis novos campi de institutos federais, o novo campus do Instituto Nacional do Câncer, os hospitais da UFRJ e de Belford Roxo, além de 43 mil residências do Minha Casa, Minha Vida.
A demanda por tais parcerias é crescente, mas não se limita à mera vontade e disposição dos gestores municipais. O sucesso dos projetos federais nas cidades requer a mobilização e a valorização da engenharia nacional para executar projetos, impulsionando o desenvolvimento local e nacional. Não existe audácia política que sobreviva à falta de planejamento.
Além do mais, os problemas urbanos de agravaram nos últimos anos. As cidades sofreram com o governo de destruição de Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19. Agora, mais do que nunca, sofrem com eventos climáticos extremos – que vão de elevação recorde da temperatura do ar à onda de queimadas e incêndios, passando por enchentes no Sul à pior seca histórica em outras regiões.
O caso do Rio Grande do Sul é emblemático. As chuvas de abril e maio inundaram 478 municípios gaúchos por semanas, deixando 183 mortos e escancarando o despreparo do Poder Público. Embora o governo federal tenha disponibilizado R$ 98 bilhões para ações emergenciais no estado, a maioria das prefeituras se revelou incapaz até de lidar com ritos burocráticos básicos para ter acesso aos recursos.
Com a campanha municipal entrando na fase derradeira, cobrar planos de governos abrangentes passa por essas preocupações. A prevenção às enchentes e ao calor, por exemplo, entrou na ordem no dia. Em setembro, conforme a empresa suíça de tecnologia IQAir, Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Paulo (SP) apareceram por dias no ranking das cidades com maiores níveis de poluição no mundo. O que os candidatos a prefeito nessas regiões têm a dizer sobre a emergência climática?
Em resumo: os próximos prefeitos enfrentarão uma série de desafios sem precedentes, que vão pressionar o orçamento e exigir uma mudança nos rumos dos municípios. Ignorar as mudanças climáticas é submeter a população a diversas ameaças, como o de explosão de doenças respiratórias e cardiovasculares, além de mortes prematuras. Em caso de omissão, tragédias em áreas de risco podem se multiplicar.
O movimento Engenharia pela Democracia (EngD), ciente de tantas urgências, propôs ao governo federal, no final de 2023, a criação do Programa Mais Engenharia. Em carta à Presidência da República, explicamos que o objetivo é “dar assistência técnica e pública à população de baixa renda e fomentar a modernização, a produtividade das micros, pequenas e médias empresas e cooperativas”.
Com apoio de especialistas, liderança e política, os prefeitos a serem eleitos em outubro podem fazer história e pôr as cidades numa nova ordem político-administrativa. É preciso apoiar candidatos com esses compromissos, especialmente nomes do campo democrático e progressista, que aliam desenvolvimentismo sustentável com sensibilidade social. A sorte está lançada para as cidades.
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