O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, enviou nesta quinta-feira uma carta ao presidente Luís Inacio Lula da Silva com sugestões da entidade para reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro. O documento batizado como “Diretrizes para o Setor Elétrico Brasileiro”, foi elaborado por um grupo de notáveis engenheiros brasileiros, como José Luiz Alquéres, Luiz Osvaldo Aranha e Pedro Celestino, especializados no tema.Bogossian ressalta a urgência das ações, face aos interesses dos consumidores de energia residenciais, industriais, comerciais e do poder público, que têm na energia elétrica o seu mais essencial insumo. Lembra, ainda, que a eletrificação é uma tendência mundial para que se atinjam as metas do Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário. A proposta da entidade destaca que as ações devem obrigatoriamente considerar também o futuro da sustentabilidade do Brasil e do planeta.
O Clube de Engenharia aponta para a necessidade de que a prevista renovação das concessões das distribuidoras, que ocorrerá a partir de 2025, já seja feita à luz de novo marco institucional do setor, que recupere suas características de resiliência. Bogossian ofereceu a estrutura do Clube, por meio de suas Divisões Técnicas Especializadas – DTEs, que abrangem as várias áreas da Engenharia, para subsidiar tecnicamente os governos federal, estaduais e municipais.O objetivo é reverter o que Bogossian aponta como uma situação bem distorcida do setor, com as tarifas praticadas no Brasil entre as maiores do mundo. Além de contar com órgãos públicos que foram totalmente desestruturados e o peso de lobbies. Nesse quadro, diz, os interesses de curto prazo prevalecem sobre as necessidades da sociedade.
Os cinco pontos em destaque envolvem um novo marco institucional para o setor elétrico, com sua implantação progressiva, escalonada, com o respeito aos contratos existentes na data da sua emissão, de forma a não gerar qualquer insegurança jurídica para os agentes atuantes no setor. A revalorização do conceito de serviço público regulado. Sejam providas por empresas públicas ou privadas devem sempre operar no maior interesse nacional.O marco institucional a ser detalhado a partir dessas diretrizes será desenvolvido sob a liderança de empresa pública que coordene o setor elétrico, com apoio de uma Câmara Consultiva e sob o controle do governo federal. A tarifação, indica a proposta deverá ocorrer pelo custo do serviço e os componentes do setor elétrico desfrutarão dos benefícios e garantias da eliminação de riscos consequentes a esta prática, especialmente no segmento de distribuição de energia.
Por fim, o Clube de Engenharia prevê a participação da sociedade por meio da constituição de uma Câmara Consultiva, que contará com representantes das instâncias federativas, empresas, consumidores, pesquisadores e organizações sociais. As análises e propostas deverão ser consolidadas pela empresa coordenadora do setor em um Plano Nacional de Energia (PNE), para posterior deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja composição deverá refletir representatividade dos setores de interesse – e não, como hoje, apenas dos órgãos do governo.
Com informações do Clube de Engenharia.
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