O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou quarta-feira (18) a criação de um Grupo de Trabalho para definir uma política permanente de valorização do salário mínimo.
O GT foi estabelecido por meio de decreto assinado em encontro com sindicalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília. Os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, também participam.
Na plateia, mais de seiscentos sindicalistas assistiram atentos aos discursos dos representantes de dez Centrais Sindicais, que apresentaram a pauta da classe trabalhadora.
Na avaliação dos líderes sindicais, o encontro reestalece o diálogo entre o governo e o trabalhadores, que foram ignorados nos últimos seis anos. As Centrais Sindicais devem participar do GT do salário mínimo que terá 45 dias para anunciar o valor. Prazo prorrogável pelo mesmo tempo.
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho afirmou que a proposta deverá respeitar a "previsibilidade" da economia. "Importante para o empresariado, prefeitos, governadores, governo federal, para que possamos fazer o que fizemos no primeiro governo do Lula: crescer o poder de compra do mínimo, mantendo inflação [baixa] e [controle] fiscal", declarou.
Em seu discurso, Lula disse que reajustar o salário mínimo “é a melhor forma de fazer distribuição de renda neste país”. O presidente defendeu também que não adianta o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil crescer se ele não for distribuído.
"Nós já provamos que é possível a gente aumentar o mínimo acima da inflação e o mínimo é a melhor forma da gente fazer distribuição de renda neste país. Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído, [...] neste país o PIB já cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre, porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada que é o trabalhador brasileiro. Então o salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia", afirmou.
Em discurso na cerimônia, Lula retomou um dos compromissos firmados durante a campanha: o de propor uma nova estrutura de financiamento para os sindicatos e novas regras trabalhistas que levem em conta o cenário atual do mercado.
"Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. [Queremos] Que tenha direitos garantidos e um sistema de seguridade social que o proteja em momentos de desgraça. Ao invés de fazer por medida provisória, vamos ter de construir juntos. Pois fica mais difícil de desmanchar", declarou.
IR - Lula também afirmou que pretende implementar a sua promessa de campanha de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. No entanto, o presidente disse que a medida precisa de lei e, por isso, não poderá ser feita “no grito”.
"Obviamente, que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, a gente não pode fazer no grito, ou na vontade, ou no microfone. A gente tem que construir, e nós vamos construir isso”, disse.
Após o encontro com Lula, os sindicalistas se reuniram com o vice e ministro da Indútria e Comércio, Geraldo Alckmin; do Trabalho, Luiz Marinho; da Previdência, Carlos Lupi; e com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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