Entre as medidas já anunciadas por Lula 3, a volta do CDESS – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal, ou o popular Conselhão, como ficou conhecido – é uma das mais significativas em termos de resgate do diálogo com a sociedade civil, tão negligenciado no triste período em que durou o governo anterior.
A iniciativa já foi oficializada pelo Decreto 11.454/23, publicado no último 24 de março, confirmando o que já havia sido anunciado pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, artífice da retomada desse fórum e também incansável no trabalho de aproximação do Planalto com o Congresso.
A disposição em ouvir lideranças que possam contribuir de maneira ampla e aberta com Brasília sinaliza esse novo momento, em que o Brasil procura retomar um projeto de nação mais humana, com igualdade, valorização da cidadania, oportunidades de desenvolvimento e justiça social.
O Conselhão nos dá a chance de trazer à mesa questões emblemáticas que estiveram longe do debate propositivo e foram tratadas sem a visão estratégica que mereciam. É o caso das ferrovias.
Abandonadas por décadas, só despertaram a atenção da gestão Bolsonaro no momento em que o nome do então ministro da Infraestrutura precisava permanecer em evidência, visando uma futura candidatura.
Ainda assim, o tratamento dado às ferrovias no governo anterior foi no mínimo superficial. Apressou-se em aprovar um marco legal para o setor que atendesse apenas aos interesses de quem enxerga os trilhos como uma ferramenta para alavancar negócios e lucros.
Os mesmos grupos que se tornaram donos das linhas férreas nos últimos anos permanecem à frente das concessões, e essas poderão ser antecipadas e continuadas por décadas.
O Brasil continuará vendo suas ferrovias transportarem apenas commodities – escoamento de grãos e minério de ferro –, quando poderia revitalizar por meio dos trilhos o transporte de passageiros.
Com as ferrovias, há enormes oportunidades de integração nacional, de preservação ambiental e de menor dependência do transporte rodoviário para um amplo espectro de mercadorias.
O diálogo no Conselhão pode ser um caminho para que o Brasil realize uma correção de curso nas ferrovias. Há décadas o país entregou seus trilhos à iniciativa privada.
O resultado é que temos hoje uma extensa malha ferroviária sucateada, sem nenhum estímulo ao transporte de passageiros, e em detrimento à integração nacional. Ferrovias são o símbolo do quão longe pode ir uma nação.
O Brasil, com suas dimensões continentais, precisa com urgência de um projeto que traga efetivamente de volta nossos trens ao horizonte do país.
*José Manoel Ferreira Gonçalves é membro do Conselho Deliberativo da EngD e presidente da Ferrofrente - Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.
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